Perfil de exposição: OpenAI
potencialmente afetada — exposição provável por perfil público de atuação; a aplicabilidade depende das atividades exercidas e requer avaliação jurídica específica.
Atividades publicamente conhecidas
- Modelos de fundação e assistentes de IA generativa
- APIs para desenvolvedores e empresas
- Ferramentas de imagem, vídeo e voz sintéticos
Setores e temas
Setores: Modelos de Fundação (GPAI), Provedores de IA, SaaS, Educação
Temas: GPAI e modelos de fundação, EU AI Act, Direitos de autor e conteúdo, EU AI Act, EU AI Act
Atos relacionados por menção oficial
Nenhum item do dataset atual menciona esta empresa no texto da fonte oficial. O perfil abaixo é temático e não constitui conclusão sobre aplicação da norma.
Possíveis obrigações (exposição temática)
- Acompanhamento das orientações e atos de execução aplicáveis antes de decisões de produto. — Consultas públicas e agenda
- Alinhamento da documentação interna com a terminologia e expectativas do AI Office. — Consultas públicas e agenda
- Participação em consultas e códigos de prática quando existir canal aberto. — Consultas públicas e agenda
- Base legal documentada para tratamento de dados pessoais em sistemas de IA. — Consultas públicas e agenda
- Avaliação de impacto sobre a proteção de dados (DPIA) quando exigida. — Consultas públicas e agenda
- Informação transparente sobre decisões automatizadas e revisão humana efetiva. — Consultas públicas e agenda
- Classificação de risco do sistema de IA e mapeamento do papel exercido (provedor, deployer, importador). — EU AI Act
- Ativação das obrigações do capítulo aplicável ao nível de risco identificado. — EU AI Act
Deadlines aplicáveis
- 2026-12-02 — Aplicação das proibições (Regulamento (UE) 2026/1744 — Digital Omnibus on AI)
- 2027-12-02 — Obrigações de alto risco — Anexo III (Regulamento (UE) 2026/1744 — Digital Omnibus on AI)
- 2028-08-02 — Obrigações de alto risco — Anexo I (Regulamento (UE) 2026/1744 — Digital Omnibus on AI)
- 2027-12-02 — Obrigações de alto risco — Anexo III (Regulamento (UE) 2024/1689 — AI Act)
- 2028-08-02 — Obrigações de alto risco — Anexo I (Regulamento (UE) 2024/1689 — AI Act)
Perguntas de aplicabilidade
- Qual é a versão do modelo e qual a data de corte de treino em uso na empresa?
- Quem é o fornecedor de GP AI e quem é o operador no contrato firmado?
- Existe cláusula de documentação técnica, notificação de incidentes e direito de auditoria?
- Como o fornecedor comunica alterações de modelo que afetam o produto da empresa?
Watchlist sugerida
Obrigações de documentação técnica e política de direitos de autor para GPAI (AI Act, arts. 53 e 55) Regras de transparência e rotulagem de conteúdo sintético (AI Act, art. 50) Orientações do European AI Office e códigos de prática para GPAI Discussões sobre direitos de autor em dados de treino e reservas de direitos