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MÓDULO 2 · SETOR FOUNDATION MODELS
Regulação de IA para Modelos de Fundação (GPAI)
Modelos de uso geral: documentação técnica, política de direitos autorais, avaliações e incidentes graves. Exposição provável e potencial; requer avaliação jurídica específica.
CríticoUrgente — agir em dias5 mudanças classificadasimpacto acumulado 14/100
Mudanças recentes
Regulamento (UE) 2026/1744 — Digital Omnibus on AI
2026-07-24 · impacto Crítico · prioridade Urgente — agir em dias
Regulamento (UE) 2024/1689 — AI Act
2024-07-12 · impacto Alto · prioridade Alta — agir em semanas
2021/0106(COD)
2021-06-07 · impacto Alto · prioridade Alta — agir em semanas
EDPB sheds light on anonymisation and web scraping for generative AI and adopts final version of guidelines on blockcha…
2026-07-08 · impacto Médio · prioridade Média — planear no trimestre
2025/2058(INI)
sem data · impacto Médio · prioridade Média — planear no trimestre
Obrigações potenciais
- Classificação de risco do sistema de IA e mapeamento do papel exercido (provedor, deployer, importador). — EU AI Act · confiança 0.80 · evento
- Ativação das obrigações do capítulo aplicável ao nível de risco identificado. — EU AI Act · confiança 0.80 · evento
- Registo de literacia em IA (Art. 4.º) para equipas que operam sistemas de IA. — EU AI Act · confiança 0.80 · evento
- Evidência para avaliação de conformidade e documentação técnica quando aplicável. — EU AI Act · confiança 0.80 · evento
- Acompanhamento das orientações e atos de execução aplicáveis antes de decisões de produto. — EU AI Act · confiança 0.80 · evento
- Alinhamento da documentação interna com a terminologia e expectativas do AI Office. — EU AI Act · confiança 0.80 · evento
Riscos
- Operar sistema de alto risco sem avaliação de conformidade documentada.
- Desconhecimento do papel regulatório efetivamente exercido na cadeia de valor.
- Perda de acesso ao mercado da UE para produto não conforme.
- Exposição a medidas da autoridade de supervisão do mercado.
- Tomar decisão de arquitetura com base em orientação desatualizada.
Deadlines
- 2026-07-08 — Data referida no texto oficial (Regulamento (UE) 2026/1744 — Digital Omnibus on AI)
- 2026-07-24 — Publicação no Jornal Oficial (Regulamento (UE) 2026/1744 — Digital Omnibus on AI)
- 2024-06-13 — Data referida no texto oficial (Regulamento (UE) 2024/1689 — AI Act)
- 2024-07-12 — Obrigações de alto risco — Anexo I (Regulamento (UE) 2024/1689 — AI Act)
- 2024-07-12 — Data referida no texto oficial (2021/0106(COD))
- 2024-08-01 — Entrada em vigor (2021/0106(COD))
Ações recomendadas
- Inventariar sistemas de IA por caso de uso, risco e papel regulatório. — ai-governance
- Confirmar no texto oficial do AI Act quais obrigações são aplicáveis ao seu caso. — ai-governance
- Nomear responsável executivo e orçamento para a trilha de conformidade. — ai-governance
- Documentar decisões de classificação e guardar a evidência. — ai-governance
- Assinar as atualizações do AI Office e do registo oficial antes de cada release relevante. — regulatory-affairs
- Registar em ata a versão da orientação usada para decidir. — regulatory-affairs
Atos e itens relacionados
| Item | Tipo | Estágio | Data | Prioridade | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| Regulamento (UE) 2026/1744 — Digital Omnibus on AI | Regulamento | Em vigor / aplicável | 2026-07-24 | Urgente — agir em dias | oficial ↗ |
| Regulamento (UE) 2024/1689 — AI Act | Regulamento | Em vigor / aplicável | 2024-07-12 | Alta — agir em semanas | oficial ↗ |
| 2021/0106(COD) | Procedimento legislativo | Em vigor / aplicável | 2021-06-07 | Alta — agir em semanas | oficial ↗ |
| EDPB sheds light on anonymisation and web scraping for generative AI and adopts final ver… | Guideline / orientação | Em plenário | 2026-07-08 | Média — planear no trimestre | oficial ↗ |
| 2025/2058(INI) | Procedimento legislativo | Em plenário | — | Média — planear no trimestre | oficial ↗ |
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